1. Quem trata os seus dados
A LIBERA — Consulta de Obesidade é uma consulta médica dedicada ao tratamento da obesidade, que funciona em parceria com o Centro Médico Batalha, na Rua das Flores, n.º 14 — 1.º A e B, 2845-367 Paivas, Amora (Seixal).
| Responsável pelo tratamento | Híbrida Vida — Serviços Médicos, Lda. |
|---|---|
| NIF | 518409287 |
| Morada | Rua das Flores, n.º 14 — 1.º A e B, 2845-367 Paivas, Amora (Seixal) |
| Contacto para questões de dados | info@libera.pt · 21 224 83 44 |
| Direção clínica | Dr. Ricardo Silva — Médico de Medicina Geral e Familiar, cédula profissional n.º 59459 |
2. Que dados recolhemos
2.1. Através do site
Quando preenche um dos formulários deste site, recolhemos apenas os dados necessários para o contactarmos: nome, email, telemóvel, concelho de residência e, se optar por escrever, uma preferência de horário ou dúvida breve.
Os formulários deste site não se destinam a informação clínica. Pedimos que não escreva neles dados sobre a sua saúde. O correio eletrónico não é um meio seguro para informação clínica, e tudo o que seja clínico é tratado em consulta.
2.2. No âmbito da consulta
Se vier a ser nosso utente, passamos a tratar dados de saúde, que a lei classifica como categoria especial de dados: história clínica, antecedentes pessoais e familiares, medicação, medições antropométricas, composição corporal, resultados de análises e exames, e o registo da evolução clínica.
3. Para que usamos os seus dados e com que fundamento
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Responder ao seu pedido de contacto ou marcação | Consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a) |
| Prestação de cuidados de saúde e gestão do processo clínico | Artigo 9.º, n.º 2, alínea h), conjugado com o artigo 6.º, n.º 1, alínea c) — tratamento por profissional sujeito a sigilo |
| Cumprimento de obrigações legais, fiscais e de conservação de registos clínicos | Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) |
| Partilha de informação com entidades externas (seguradoras, médicos referenciadores) | Consentimento explícito — artigo 9.º, n.º 2, alínea a) |
4. Durante quanto tempo guardamos
- Dados dos formulários do site: conservados apenas o tempo necessário para responder ao pedido e, caso não resulte em consulta, eliminados no prazo máximo de 12 meses.
- Processo clínico: conservado pelo período legal mínimo de 10 anos após o último ato clínico.
- Documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal aplicável.
5. Quem tem acesso
O acesso ao processo clínico está restrito aos profissionais de saúde envolvidos na prestação dos seus cuidados, todos vinculados a sigilo profissional.
Recorremos ainda aos seguintes prestadores, que tratam dados por nossa conta e ao abrigo de contrato de subcontratação:
- Alojamento do site: prestador de alojamento web, com servidores na União Europeia.
- Envio dos formulários: serviço de processamento de formulários, que encaminha o conteúdo submetido para o nosso email.
- Tipos de letra do site: este site carrega tipos de letra a partir de servidores do Google, o que implica a comunicação do seu endereço IP a essa entidade no momento em que carrega a página.
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.
6. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos: acesso aos seus dados; retificação de dados incorretos; apagamento, nos limites das obrigações legais de conservação do processo clínico; limitação do tratamento; portabilidade; oposição; e retirada do consentimento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de info@libera.pt ou do telefone 21 224 83 44. Responderemos no prazo de um mês.
Se entender que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo controlo de acessos ao processo clínico, sigilo profissional e ligação cifrada (HTTPS) neste site.
8. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada sempre que ocorram alterações legais ou nos nossos procedimentos. A data da última atualização consta no topo desta página.